Foi realizada nesta terça-feira (1/4) a 9ª audiência pública para o Marco Legal da Transição Energética, coordenada pela Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás (Semig). A reunião, que aconteceu no auditório da secretaria, contou com a participação do Conselho Regional de Economia (Corecon-AM/RR), representada pela sua presidenta, Michele Aracaty, e pelo conselheiro Márcio Paixão.
O debate tratou sobre políticas públicas para garantir uma transição justa e sustentável para o estado.
O Marco Legal da Transição Energética visa a substituição de fontes de energia poluentes para uma matriz energética mais limpa e sustentável, reduzindo os impactos ambientais negativos da geração de energia e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico, por meio de políticas públicas e normativos estaduais para o setor de energia, de forma participativa.
E a primeira etapa para a elaboração deste Marco legal são as audiências públicas, onde a secretaria ouve opiniões e sugestões da população e autoridades dos municípios do estado a respeito do tema.