O quadro “Fala, Corecon” desta segunda-feira (10/6) discutiu a Reforma Tributária e as mudanças no sistema tributário brasileiro, que podem afetar o desenvolvimento regional, os incentivos fiscais e o futuro profissional de economistas, contadores e administradores. O sétimo episódio divulgado no programa Panorama, da TV Encontro das Águas, acompanhou esse debate com especialistas e alunos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), coordenado pelo Conselho Regional de Economia (Corecon-AM/RR), sobre os desafios e oportunidades que as mudanças apresentam para a região.
“O Fala, Corecon de hoje saiu dos estúdios e foi para a Ufam, acompanhando uma atividade do Conselho de Economia, onde tratamos das discussões da Reforma Tributária e os impactos na arrecadação do estado e dos municípios”, explicou a presidenta da Corecon, Michele Aracaty.
Ela destacou que essa atividade iniciou na Universidade Nilton Lins, seguindo para a Ufam e ainda irá à Universidade do Estado do Amazonas (UEA). “Convido a todos a participarem dessa discussão, principalmente, da arrecadação do estado e dos municípios amazonenses”.
A estudante de Economia Maria Fernanda comentou que a Reforma Tributária é um assunto que vai fazer parte do seu futuro, por isso, é importante ter debates como esse dentro da universidade. “A Reforma Tributária tem o objetivo de impactar a longo prazo, afetando todas as estruturas sociais, tanto pessoas de classe mais baixa quanto de classes mais altas. E traz essa proposta, de alterar a estrutura social e econômica. Linkando agora com a Zona Franca, com certeza, auxiliará no nosso desenvolvimento regional”.
Já o também estudante de Economia Cauã Assis, disse que esse tipo de debate é extremamente necessário no ambiente acadêmico, porque, futuramente, irão lidar com a economia, baseados das transformações que estão acontecendo na atualidade.
Para o professor Salomão Neves, disciplinas, como “Política e Planejamento Econômico”, “Economia do Setor Público” e “Macroeconomia”, estudam muito o papel do estado e da política fiscal. “Assim, discutir sobre a Reforma Tributária e suas implicações na economia do estado vai ser fundamental no ensino da economia com os nossos alunos”, disparou.
“A tendência é manter o mesmo ritmo de arrecadação, pré-reforma tributária”. A afirmação é do presidente do Sifam, Emerson Queirós, esclarecendo que se tem uma alíquota para calibrar o sistema, e muito certamente os estados irão ganhar receita, sobretudo, os do Norte e Nordeste, que são os mais pobres, comparados aos demais estados.
“Acredito que essa reforma vem sim para contribuir, para dinamizar e reorganizar a atividade econômica e todos os estados sairão ganhando. E a UEA, que é uma universidade sustentada pelo Polo Industrial de Manaus, vai manter o nível de receita pré-reforma tributária”, afirmou Emerson Queirós.
Mudanças
De acordo com o economista Farid Mendonça, depois de mais de 30 anos, a Reforma Tributária saiu do papel, deixando de ser mera ideia e passando a ser realidade.
“Foi um esforço muito grande, do Congresso Nacional, do atual poder executivo, juntamente com todos os parlamentares, que se conscientizaram de que o sistema atual é muito perverso, é ruim para o Brasil e para a nossa economia. Mas temos um grande impacto. Estamos mudando para o sistema totalmente novo em praticamente 180 graus, impactando a economia e os diversos setores da sociedade, como também para o entes, estados e municípios”, declarou o economista Farid Mendonça.
Ele esclareceu que a regra dos 25% arrecadados de ICMS atualmente e que é repassado aos municípios continuará no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Só que essa regra se dará no âmbito do comitê gestor, órgão criado na reforma para administrar os recursos que serão arrecadados com o tributo do IBS, que vai reunir ICMS e ISS. “E trará impactos, porque um princípio do atual sistema tributário foi modificado: antes de arrecadava na origem, e agora será arrecadado no destino, o que trará impactos para estados, mas que, ao longo dos anos, deverão ser reduzidos”.
Isso porque a Reforma criou fundos, que serão responsáveis por uma certa recomposição dos que esses municípios irão perder.
“Especialmente, no Amazonas teremos o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação, que, dentre os objetivos, será responsável por recompor eventuais perdas. E é por meio desses instrumentos que se dará a recomposição. Temos uma preocupação com a condição fiscal do Brasil e esperamos melhorar essa situação, para termos recursos nesses fundos, que possam recompor as perdas desses entes”, finalizou Farid Mendonça.