Na noite da última segunda-feira (2/6), o Conselho Regional de Economia (Corecon-AM/RR) promoveu a 2ª Mesa Redonda sobre a “Reforma Tributária e os Impactos na Zona Franca de Manaus”, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) – Auditório Rio Amazonas/FES. Especialistas da economia e da tributação explicaram sobre a nova lei que está mexendo com o sistema tributário nacional, alicerce dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e principal modelo de desenvolvimento regional.
Tendo como público-alvo alunos, professores e toda a comunidade acadêmica, o evento foi uma oportunidade única de entender como as mudanças no sistema tributário brasileiro podem influenciar o desenvolvimento regional, os incentivos fiscais e o futuro profissional de economistas, administradores e contadores.
“Mais um sucesso de público e de conteúdo debatido com os palestrantes e estudantes da Ufam. Volto a destacar que essa temática é fundamental para todos nós, moradores da região, sejamos professores, profissionais da economia, da administração, da contabilidade e estudantes. Todos, de alguma forma, precisam entender e se aprofundar nesses debates que envolvem o futuro da ZFM e da região”, declarou Michele Aracaty, agradecendo ao professor Dr Salomão Neves e ao professor Dr Cleuber Barbosa pela recepção na Faculdades de Estudos Sociais, aos acadêmicos de Ciências Econômicas que prestigiaram o debate e ao Cacec pelo apoio e organização do evento.
Durante a abertura, o presidente do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam), Emerson Queirós, explicou que, de maneira geral, o sistema tributário é estruturado para ser eficiente, desonerando as importações e incentivando os investimentos. Entretanto, também ficou evidente que as transformações propostas pela Reforma Tributária trazem desafios para regiões que, como a ZFM, dependem fortemente de regimes especiais e incentivos fiscais.
“Temos um modelo econômico exitoso, que é a ZFM, e uma matriz diferente da que ocorre em outros lugares, porque está ancorada em benefícios fiscais. Com essa reforma, mantemos a competitividade da Zona Franca”, frisou Emerson Queirós.
*Reforma possível*
Para o economista Juarez Balboino, o país não tem hoje uma reforma ideal, mas se tem hoje uma reforma possível, acreditando até que inexista uma reforma ideal, em que todos fiquem satisfeitos. Ele disse que sempre haverá críticas, onde uns afirmarão que irão ganhar ou perder. Mas em todos os produtos fabricados no país vai haver esse tipo de balanceamento para um lado e a questão de ganho ou perda será uma constante entre todos os fabricantes.
“Isso só vamos saber, em números, quando começar a funcionar, a partir de 2027, dentro da Reforma Tributária. Se vai ser bom ou não, se haverá ajuste. E a política irá observar esse encaminhamento técnico sobre como vai andar essa Reforma”, afirmou Juarez Baldoíno, acrescentando que esse debate é importante para os estudantes, que estarão, em breve, ativos na economia do estado. “Vocês estarão diante de um novo modelo de tributação, que vai exigir dos contadores, dos economistas, utilização de softwares para fazer as configurações dos documentos fiscais, que vão acomodar essas mudanças trazidas pela Reforma Tributária.
O economista Farid Mendonça esclareceu que a Reforma Tributária trará desafios e oportunidades, e é fundamental que todos estejam preparados para compreender e se adaptar a essas mudanças. “O Amazonas possui características econômicas únicas, e qualquer alteração no sistema tributário deve levar em consideração a necessidade de preservar a ZFM e incentivar o crescimento sustentável”.
*Futuros profissionais*
Durante o debate, também foi destacada a importância de levar esse tipo de discussão para dentro do ambiente acadêmico, fortalecendo a formação dos futuros profissionais.
“É muito importante trazer esse debate para os institutos de ensino, especialmente para os cursos de Economia. É fundamental para garantir um bom ambiente institucional. Estamos aqui discutindo justamente porque temos essa preocupação: construir regras claras, adequadas e alinhadas ao crescimento da capacidade produtiva do trabalho. Diante disso, já conseguimos perceber a importância de um evento como este. E agradeço a oportunidade de participar”, destacou o professor da Ufam, Dr Cleuber Barbosa .
O Corecon realizou a primeira Mesa Redonda na UniNiltonLins, no dia 5 de maio, e foi um sucesso de público e de conteúdo debatido. Agora, está seguindo com as discussões para as demais faculdades da cidade.
